Política de Cancelamento e Reembolso do Estalo

Última atualização: 10 de Junho de 2025

1. VISÃO GERAL

Esta Política de Cancelamento e Reembolso descreve como o Estalo lida com solicitações de cancelamento e reembolso. Nossa prioridade é a transparência, e recomendamos fortemente que todos os usuários utilizem nosso Plano Gratuito para testar e avaliar completamente a ferramenta antes de assinar um plano pago.

2. CANCELAMENTO DA ASSINATURA

Você pode cancelar sua assinatura do Plano Pro (Mensal ou Anual) a qualquer momento através do seu painel “Minha Conta”. Após o cancelamento, você continuará com acesso a todos os recursos Pro até o final do período de faturamento já pago. Após essa data, sua conta será revertida para o Plano Gratuito.

3. POLÍTICA DE REEMBOLSO

Nossa política de reembolso é estruturada com base no tipo de assinatura e no uso prévio do nosso Plano Gratuito.

• Direito de Arrependimento e o Plano Gratuito: O Estalo oferece um Plano Gratuito robusto para que todos os usuários possam testar e avaliar extensivamente nossos serviços antes de realizar uma compra. Por essa razão, o Direito de Arrependimento de 7 (sete) dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor, é aplicado da seguinte forma:

  • Usuários que realizarem o upgrade para um plano pago APÓS utilizarem o Plano Gratuito por 7 (sete) dias ou mais, NÃO serão elegíveis para o reembolso da sua primeira fatura. Entende-se que o período de avaliação gratuito cumpriu a finalidade do prazo de arrependimento.
  • Usuários que realizarem o upgrade para um plano pago ANTES de completarem 7 dias de uso no Plano Gratuito, terão direito a solicitar o reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias, a contar da data da compra.

• Assinaturas Mensais (Plano Pro): Conforme nossa política geral e a ampla oportunidade de avaliação via Plano Gratuito, os pagamentos para os planos mensais são finais e não reembolsáveis, salvo as condições do Direito de Arrependimento descritas acima. Não haverá reembolsos ou créditos por meses parcialmente utilizados.

• Assinaturas Anuais (Plano Pro Anual): O reembolso para assinaturas anuais só é aplicável sob as condições do Direito de Arrependimento descritas acima. Após o prazo de 7 dias da compra (ou caso o upgrade tenha sido feito após 7 dias de uso do Plano Gratuito), a assinatura anual não será mais reembolsável, seja de forma integral ou pro-rata (proporcional), mesmo que o usuário decida cancelar antes do término do período de 12 meses.

4. COMO SOLICITAR UM REEMBOLSO (QUANDO APLICÁVEL)

Para solicitar um reembolso dentro das condições elegíveis, você deve entrar em contato com nossa equipe de suporte através do e-mail [suporte@estaloedu.com.br], informando o e-mail da sua conta e o motivo da solicitação.

5. CASOS EXCEPCIONAIS

Podemos analisar casos excepcionais, como cobranças duplicadas ou falhas técnicas comprovadas no serviço. A análise e a decisão de conceder um reembolso em tais circunstâncias ficarão a critério exclusivo da administração do Estalo.

6. CONTATO

Se você tiver dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco através do e-mail [contato@estaloedu.com.br].